Alvarás, Licenças e Outros de responsabilidade da Contratada
- Licença / Alvará de Funcionamento
- Alvará Sanitário e Alvará de funcionamento
Nota: Conforme Portaria CVS – 9 publicada em Diário Oficial em 13/05/2020, a qual dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento já constituídos para ampliação do número de leitos de internação ou serviços de campanha (hospitais de campanha, unidades de urgência e emergência provisórios e temporários) direcionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. E estabelece que esses estabelecimentos, em caráter excepcional e temporário, ficam dispensados do Laudo Técnico de Avaliação – LTA – e Licença de Funcionamento prévios emitidos pela Vigilância Sanitária.
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- Cadastro e Autodeclaração Vigilância Sanitária
- Licença Ambiental
- Certificado CREMESP
- CNES
- CNPJ
- Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
- Protocolo de Entrega na Vigilância Sanitária